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REQ 4/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Autor
Helder Salomão - PT/ES

Apresentação
27/02/2023

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda para discutir Assessoria dos Atingidos, PEAB e repactuação, com a participação: - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI- Casa Civil da Presidência da República - Advocacia Geral da União - Conselho Nacional de Justiça - Justiça Federal - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
TEMA: "Assessoria Atingidos, PEAB, repactuação: luta por direitos no Rio Doce"

Mesa redonda realizada com os seguintes convidados:

Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI;
Casa Civil da Presidência da República;
Advocacia Geral da União;
Conselho Nacional de Justiça;
Justiça Federal;
Defensoria Pública do Espírito Santo;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST;
Ministério Público Federal;
Ministério Público do Espírito Santo.
Evento realizado com a presença do Deputado Hélder Salomão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 4/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Mesa Redonda para discutir Assessoria dos Atingidos, PEAB e repactuação, com a participação: - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI- Casa Civil da Presidência da República - Advocacia Geral da União - Conselho Nacional de Justiça - Justiça Federal - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo". Inteiro teor
28/02/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/03/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • TEMA: "Assessoria Atingidos, PEAB, repactuação: luta por direitos no Rio Doce"

    Mesa redonda realizada com os seguintes convidados:

    Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI;
    Casa Civil da Presidência da República;
    Advocacia Geral da União;
    Conselho Nacional de Justiça;
    Justiça Federal;
    Defensoria Pública do Espírito Santo;
    Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
    Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST;
    Ministério Público Federal;
    Ministério Público do Espírito Santo.
    Evento realizado com a presença do Deputado Hélder Salomão.

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Sessões e Reuniões
  • 28/02/2023 - 15h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões