PRL 1 CCJC => PEC 422/2014
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fleury - PTB/SP
Apresentação
31/01/2023
Ementa
[PARECER DADO À PEC 54/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 422/2014, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado