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EMS 1858/1991 => PL 1858/1991 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
16/08/1996

Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 1993 (PL nº 1.858, de 1991, na Casa de origem), que "modifica a redação do artigo 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que "altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/1996 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal Inteiro teor
17/05/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

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