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Situação: Apensado ao PL 9937/2018 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)

Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
20/12/2022

Ementa
Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o teste de glicemia capilar.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/12/2022	Apense-se à(ao) PL-9937/2018. Por oportuno, determino a inclusão da CFT na distribuição, para se pronunciar sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
18/06/2024	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 9937/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados ao PL 3038/2022 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/12/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3038/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o teste de glicemia capilar. ". Inteiro teor
22/12/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-9937/2018. Por oportuno, determino a inclusão da CFT na distribuição, para se pronunciar sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
26/12/2022	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
02/02/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 842 Inteiro teor
18/06/2024	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 9937/2018, ao qual esta proposição está apensada.
06/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3717/2025. Inteiro teor Apensação da proposição PL-3717/2025 à proposição PL-3038/2022.

PL 3038/2022