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RIC 734/2022 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Patrus Ananias - PT/MG

Apresentação
16/12/2022

Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr.Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre empreendimento minerário no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto, em Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/12/2022 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 734/2022, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG), que "Solicita informações ao Exmo. Sr.Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre empreendimento minerário no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto, em Minas Gerais". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
19/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
19/12/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/12/2022
21/12/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
22/12/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1001/2022, ao Ministro de Minas e Energia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 23/12/2022 a 23/01/2023)
13/01/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta em caráter RESTRITO conforme Ofício nº 46/2022/GM-MME, de 13 de janeiro de 2023, do Ministério de Minas e Energia. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta a Secretaria-Geral da Mesa - SGM
17/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 46/2023/GM-MME, datado de 13/1/2023, do Gabinete do Ministro de Minas e Energia. ANEXO: envelope fechado. Restrito.
  • Despacho exarado ao Ofício nº 46/2023/GM-MME, datado de 13/1/2023, do Gabinete do Ministro de Minas e Energia: "Dê-se vista do conteúdo sigiloso encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 98, § 5º, do RICD e do art. 20 do Ato da Mesa n. 45/2012. Cientifique-se o Deputado da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tome conhecimento, a teor do parágrafo único do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 25, § 2º, da Lei n. 12.527/2011 e dos arts. 20, § 2º, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se, observadas as cautelas legais." Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 16h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões