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SUG 27/2022 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil

Apresentação
08/12/2022

Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Microcrédito Orientado do Banco do Nordeste do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 01/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/12/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 27/2022, pela 31/12/2016, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Microcrédito Orientado do Banco do Nordeste do Brasil". Inteiro teor
31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
19/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
01/12/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Inteiro teor
10/12/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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