CVO 2 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22
Inteiro teor
Complementação de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/12/2022
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/12/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
Apresentação da Complementação de Voto n. 2 GTMINE22, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/12/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
|