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REQ 56/2022 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Domingos Sávio - PL/MG

Apresentação
16/11/2022

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os critérios de operação da usina de Furnas Centrais Elétricas e estabelecer critérios e ações que assegurem o direito ao uso múltiplo das águas respeitando-se a cota 762 como nível mínimo de operação do lago de furnas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2022 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/11/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 56/2022, pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os critérios de operação da usina de Furnas Centrais Elétricas e estabelecer critérios e ações que assegurem o direito ao uso múltiplo das águas respeitando-se a cota 762 como nível mínimo de operação do lago de furnas". Inteiro teor
23/11/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão dos seguintes convidados: Operador Nacional do Sistema e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a pedido do Dep. Arnaldo Jardim; e IBAMA, a pedido do Dep. Domingos Sávio.
06/12/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência realizada.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2022 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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