SOR 1/2022 CCJC Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/11/2022

Ementa
Apropriação; Unidade Orçamentária: 52111 - Comando da Aeronáutica; Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação: 219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 35.000.000


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada com a seguinte alteração: Unidade Orçamentária: 52101 - Ministério da Defesa; Ação: 2452 - Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região Calha Norte. Valor: R$ 330.000.000

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 1/2022, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO-SP) "Apropriação; Unidade Orçamentária: 52111 - Comando da Aeronáutica; Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação: 219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 35.000.000". Inteiro teor
09/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada com a seguinte alteração: Unidade Orçamentária: 52101 - Ministério da Defesa; Ação: 2452 - Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região Calha Norte. Valor: R$ 330.000.000
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)