SOR 19/2022 CPD
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Soraya Santos - PL/RJ
Apresentação
07/11/2022
Ementa
INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação
. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/02/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/11/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 27/02/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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