Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2022)

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e também à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
• Encerrada a Discussão.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Diniz.
• Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pelo(a) CCULT.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.