REQ 1448/2022
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tiago Mitraud - NOVO/MG
Apresentação
19/10/2022
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.183 de 2019, para análise meritória na Comissão de Cultura (CCULT).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 08/11/2022 | Indefiro o Requerimento n. 1.448/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.183/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 1.448/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.183/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
| 19/10/2022 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 1448/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.183 de 2019, para análise meritória na Comissão de Cultura (CCULT)". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/10/2022 |
Plenário ( PLEN )
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| 08/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 08/11/2022 |
Plenário ( PLEN )
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