REQ 1327/2022
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nereu Crispim - PSD/RS
Apresentação
17/08/2022
Ementa
Requer, com base no artigo 205, caput, e §§ 1º, 2º, 7º e 8º do RICD a desapensação do Projeto de Código de Mineração nº 1295/2022, apensado ao PL nº 5263/2016, a comunicação do fato ao Plenário e sua inclusão na Ordem do Dia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/08/2022 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1327/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer, com base no artigo 205, caput, e §§ 1º, 2º, 7º e 8º do RICD a desapensação do Projeto de Código de Mineração nº 1295/2022, apensado ao PL nº 5263/2016, a comunicação do fato ao Plenário e sua inclusão na Ordem do Dia". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/08/2022 |
Plenário ( PLEN )
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