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MSC 409/2022 Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos


Situação: Arquivada

Origem: OF 437/2022


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/07/2022

Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que " Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/07/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 409/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que ' Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022". Inteiro teor
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