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REQ 32/2022 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gurgel - PL/RJ

Apresentação
04/07/2022

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos da Resolução CONTRAN n.º 969 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos da Resolução CONTRAN n.º 969 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional". Inteiro teor
12/07/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/07/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2022, pela Deputada Major Fabiana (PL/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
02/08/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado requerimento n. 36/2022 da Sra. Major Fabiana que requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
08/12/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento (Outros) n. 50/2022, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
13/12/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado requerimento n. 50/2022 do Sr. Junio Amaral que requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
31/01/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 12/07/2022 - 13h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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