PRL 5 CDC => PL 6387/2013
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nereu Crispim - PSD/RS
Apresentação
13/06/2022
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSD-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6864/2013, 7210/2014, 7260/2014, 9028/2017, 5844/2019, 419/2015,179/2019, 439/2020, 1268/2015, 6214/2016, 6371/2016, 541/2019, 1010/2015, 1075/2015, 9442/2017, 2659/2019, 3980/2021, 4781/2019, 8427/2017, 6358/2019, 393/2019, 686/2019, 5847/2019, 336/2020 e 5359/2020, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/06/2022 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSD-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6864/2013, 7210/2014, 7260/2014, 9028/2017, 5844/2019, 419/2015,179/2019, 439/2020, 1268/2015, 6214/2016, 6371/2016, 541/2019, 1010/2015, 1075/2015, 9442/2017, 2659/2019, 3980/2021, 4781/2019, 8427/2017, 6358/2019, 393/2019, 686/2019, 5847/2019, 336/2020 e 5359/2020, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/06/2022 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|