REQ 36/2022 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Odair Cunha - PT/MG
Apresentação
09/06/2022
Ementa
Requer a audiência conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação hídrica, outorga e definição das cotas mínimas nos lagos de Furnas e Peixoto, formados pela bacia do Rio Grande.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Retirado de pauta em razão do Requerimento ter sido declarado prejudicado, tendo em vista que o autor, Deputado Odair Cunha, não era membro da Comissão no momento da apresentação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 14/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 14/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 14/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 15/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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