REQ 24/2022 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2022 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado requerimento n. 39/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 24/2022, pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a realização de audiência pública para debater os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
19/05/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a indicação de especialistas para participar de audiência pública agendada na Comissão de Minas e Energia". Inteiro teor
25/05/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 29/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer a indicação de especialistas para participar de audiência pública agendada na Comissão de Minas e Energia.
01/06/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 39/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial
    ". Inteiro teor
07/06/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica
    ". Inteiro teor
08/06/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 39/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial.
  • Aprovado requerimento n. 42/2022 do Sr. Lafayette de Andrada que requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica.
06/07/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência pública realizada em 06/07/2022
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2022 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)