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REQ 16/2022 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE

Apresentação
12/05/2022

Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de preços de paridade de importação atualmente em vigor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2022 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado incluindo Presidente, Dr. Decio Padilha, do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda - Comsefaz e subscrito pelos Deputados Jorge Braz, Delegado Antonio Furtado, Daniel Almeida e Marx Beltrão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2022, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de preços de paridade de importação atualmente em vigor". Inteiro teor
08/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Marx Beltrão (PP-AL).
  • Aprovado incluindo Presidente, Dr. Decio Padilha, do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda - Comsefaz e subscrito pelos Deputados Jorge Braz, Delegado Antonio Furtado, Daniel Almeida e Marx Beltrão.
28/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/06/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/06/2022 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 25/05/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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