REQ 54/2022 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Lídice da Mata - PSB/BA
Apresentação
11/05/2022
Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar ROL DA ANS: taxativo ou exemplificativo e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada, em razão do atingimento do propósito (realizada em 02/06/2022). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 18/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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