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REQ 668/2022 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PL/RJ

Apresentação
03/05/2022

Ementa
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 5.434/2016, a fim de que seja seu mérito seja analisado pela Comissão dos Direitos da Mulher.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/05/2022 Defiro o Requerimento n. 668/2022, nos termos do art. 141 doRICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.434/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.434/2016: CDHM,CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).] Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 668/2022, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 5.434/2016, a fim de que seja seu mérito seja analisado pela Comissão dos Direitos da Mulher". Inteiro teor
19/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 668/2022, nos termos do art. 141 doRICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.434/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.434/2016: CDHM,CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).] Inteiro teor
19/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/05/2022
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