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REQ 4/2022 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
03/05/2022

Ementa
Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Processos de concessão de unidades de conservação que ocorrem hoje no cenário nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Processos de concessão de unidades de conservação que ocorrem hoje no cenário nacional". Inteiro teor
10/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com aditamento do Deputado Nelson Barbudo para inclusão de representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.
19/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes expositores: Carlos Alberto Hailer Bocuhy, Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental; Ana Beatriz Nestlehner, Arquiteta do Movimento Contra a Concessão do Petar; Rafaela Santos, Advogada Quilombola, atuante na EAACONE e integrante do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira; Maurício de Alcântara Marinho, Bacharel em Geografia e Especialista no Planejamento e Gestão de Áreas Protegidas; Luiz Henrique Sanchéz, Professor Titular da Escola Politécnica da USP e Ex-Presidente da Associação Internacional de Avaliação de Impacto; e Rodrigo Justus de Brito, Consultor Jurídico e Ambiental da Coordenação de Sustentabilidade da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2022 - 15h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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