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REQ 2/2022 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Elias Vaz - PSB/GO

Apresentação
28/04/2022

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019,2020, 2021 e 2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Realizada em 08/06/2022, a reunião conjunta de comparecimento do Ministro de Estado da Defesa, podendo ser assistida pelo link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65546
10/06/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019,2020, 2021 e 2022". Inteiro teor
04/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a matéria o Deputado Jorge Solla, subscritor do requerimento.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Subscreveram a matéria os Deputados: Jorge Solla, Vanderlei Macris, Leo de Brito, Ivan Valente
  • Aprovado, transformado em convite e aditado para tratar também sobre "a segurança do processo eleitoral brasileiro" e "acerca da compra de próteses penianas infláveis, tema do Req 9/2022-CFFC)
10/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada em 08/06/2022, a reunião conjunta de comparecimento do Ministro de Estado da Defesa, podendo ser assistida pelo link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65546
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2022 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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