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Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Sanderson - PL/RS

Apresentação
04/04/2022

Ementa
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para tornar facultativo o pagamento das taxas do ECAD.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
04/04/2022	Apense-se à(ao) PL-4973/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
13/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 806/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 696/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/04/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 806/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para tornar facultativo o pagamento das taxas do ECAD. ". Inteiro teor Apense-se à(ao) PL-4973/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
05/04/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/2022 PAG 715 Inteiro teor
04/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 696/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requeiro, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, inciso VII, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 806, de 2022, de minha autoria". Inteiro teor
13/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 806/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 696/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.