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PL 710/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14664/2023


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
24/03/2022

Ementa
Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2022 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) 11/05/2022
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2022) 30/06/2022

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14664/2023. DOU 05/09/2023 PÁG COL .
14/03/2023 Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 710/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins". Inteiro teor
29/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/03/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022.
07/04/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
09/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
10/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
19/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
07/06/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
13/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1034/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22". Inteiro teor
14/06/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator,deputado Hildo Rocha.
  • Aprovado o Parecer.
15/06/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
15/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
15/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 710, Letra A. Inteiro teor
28/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
29/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2022)
06/07/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2022 a 06/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
14/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 1034/2022 da Sra. Flávia Morais que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1034/2022.
  • Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
15/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO). Inteiro teor
15/03/2023

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único.
  • Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 710, de 2022, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 710, de 2022, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
  • Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 710, de 2022.
  • Votação da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
  • Aprovada a Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 710-B/2022).
15/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO). Inteiro teor
16/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 47/2023/SGM-P Inteiro teor
17/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 695/2023 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
04/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14664/2023. DOU 05/09/2023 PÁG COL .
12/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício n. 823/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 710/2022, sancionado. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 15/03/2023 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 14/06/2022 - 09h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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