PEP 1 CEURG => PL 442/1991
Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Carreras - PSB/PE
Apresentação
23/02/2022
Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 17, 20, 24, 26, 28 e 30, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas nºs 8, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/02/2022 |
Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 17, 20, 24, 26, 28 e 30, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas nºs 8, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/02/2022 |
Plenário ( PLEN )
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