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REQ 2543/2021 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Tadeu - PSL/SP

Apresentação
30/11/2021

Ementa
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 6180/2019, que Acrescenta os arts. 81-A e 81-B, para vedar a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/12/2021 Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2543/2021, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 6180/2019, que Acrescenta os arts. 81-A e 81-B, para vedar a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente e dá outras providências". Inteiro teor
14/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor
14/12/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/12/2021
14/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se e, após, arquive-se.
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