PRL 1 CCJC => PL 601/2020
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Filipe Barros - PSL/PR
Apresentação
30/11/2021
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 656/2020, 711/2020, 858/2020, 909/2020, 1.421/2020, 1.988/2020, 493/2021, 1.032/2021, 2.334/2021, 1.068/2020, 718/2020, 2.977/2020, 983/2021, 3.409/2020, 2.682/2020 e 3.003/2021, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 656/2020, 711/2020, 858/2020, 909/2020, 1.421/2020, 1.988/2020, 493/2021, 1.032/2021, 2.334/2021, 1.068/2020, 718/2020, 2.977/2020, 983/2021, 3.409/2020, 2.682/2020 e 3.003/2021, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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