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TVR 404/2000 Inteiro teor
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/10/2000

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Pitangueira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 5 de outubro de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)


Despacho atual:

Data Despacho
26/10/2000 DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
DCD 27 10 00 PÁG 53077 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PDC 1713/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    DCD 27 10 00 PÁG 53077 COL 01.
04/12/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
04/12/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI
29/05/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator: Dep. Aldo Arantes
05/12/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

08/03/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
02/04/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Haroldo Bezerra
09/04/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
11/04/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Augusto Franco
22/04/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

08/05/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião de Instalação

  • Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Jorge Bittar
17/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformada no PDC 1713/2002
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2002 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião de Instalação

mais sessões e reuniões