REQ 142/2021 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/11/2021

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.751/2020 que "altera a lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990 para dispor sobre o pagamento do FGTS durante o período pós-pandemia do coronavírus".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 142/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Requer seja realizada Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.751/2020 que 'altera a lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990 para dispor sobre o pagamento do FGTS durante o período pós-pandemia do coronavírus'". Inteiro teor
23/11/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
23/11/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Tendo em vista solicitação do autor, arquivado. Inteiro teor
  • Tendo em vista solicitação do Autor, arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 23/11/2021 - 14h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)