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REQ 393/2021 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hiran Gonçalves - PP/RR

Apresentação
09/11/2021

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir o encaminhamento de denúncia ao Procurador do Tribunal Penal Internacional contra o Senhor Nicolás Maduro Moro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 393/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir o encaminhamento de denúncia ao Procurador do Tribunal Penal Internacional contra o Senhor Nicolás Maduro Moro. ". Inteiro teor
17/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).
  • Retirado de pauta, de ofício.
05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 17/11/2021 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões