REQ 2/2021 CEXFEMIN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/10/2021

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio", com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2021

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema 'Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio', com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas". Inteiro teor
20/10/2021

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a subscrição da Dep. Rosana Valle.
07/04/2022

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    EUGENIA NOGUEIRA DO REGO - Delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí;

    TANIA RECKZIEGEL - Ouvidora Nacional da Mulher, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;

    RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

    PAULA TAVARES - Advogada especialista em Gênero, Representante do Banco Mundial

    MARCOS DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e a Criminalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública e

    NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER - Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça.

    EVANDRO SANTOS - Delegado
31/01/2023

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/10/2021 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)