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REQ 1/2021 CEXFEMIN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tabata Amaral - PSB/SP

Apresentação
19/10/2021

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Abuso infantil e casamento infantil", com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2022 Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2021

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema 'Abuso infantil e casamento infantil', com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistas". Inteiro teor
20/10/2021

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle
23/02/2022

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Realizada a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
    - FLÁVIA GOMES CORDEIRO - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí;
    - JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA - Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí;
    - NICOLE CAMPOS - Gerente Estratégica de programas - Plan International Brasil.
03/03/2022

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 20/10/2021 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões