REQ 251/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/10/2021

Ementa
Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 230/2021, que trata da Reunião de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 251/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 230/2021, que trata da Reunião de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais". Inteiro teor
20/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Iniciada a Votação
  • Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. Subscreveu o referido requerimento o Deputado Hildo Rocha.
  • Aprovado.
27/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública realizada em 27/10/2021 com a presença dos seguintes convidados:

    VIVIANE BRAGA -Chefe da Divisão de Investigação da Coordenação de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    ALINE PEDRINI CUZZUOL, Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros - Policia Federal
    SERGIO JOSÉ DE MESQUITA GOMES -Chefe de Subunidade no Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil
    CELSO LUIZ ROCHA SERRA FILHO - Procurador Chefe da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
    JONATHAN JOSE FORMIGA DE OLIVEIRA -Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
    ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES -Advogado criminalista e membro da comissão de direito regulatório da do Conselho Federal da OAB
    ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO - Advogado especialista em combate à golpes
    CAIO SANAS - Advogado mestre em inovação tecnológica
    CIRO COSTA CHAGAS - Advogado e Procurador Geral do Município de Confins/MG
    JEFERSON SARANDY BRANDÃO- Advogado Especialista em Direito Tributário pela FGV RIO
    RODRIGO MONTEIRO -Dirtetor - Executivo Associação Brasileira de Criptomoedas- ABCripto
  • Audiência pública realizada em 27/10/2021 com a presença dos seguintes convidados:

    VIVIANE BRAGA -Chefe da Divisão de Investigação da Coordenação de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    ALINE PEDRINI CUZZUOL, Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros - Policia Federal
    SERGIO JOSÉ DE MESQUITA GOMES -Chefe de Subunidade no Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil
    CELSO LUIZ ROCHA SERRA FILHO - Procurador Chefe da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
    JONATHAN JOSE FORMIGA DE OLIVEIRA -Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
    ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES -Advogado criminalista e membro da comissão de direito regulatório da do Conselho Federal da OAB
    ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO - Advogado especialista em combate à golpes
    CAIO SANAS - Advogado mestre em inovação tecnológica
    CIRO COSTA CHAGAS - Advogado e Procurador Geral do Município de Confins/MG
    JEFERSON SARANDY BRANDÃO- Advogado Especialista em Direito Tributário pela FGV RIO
    RODRIGO MONTEIRO -Dirtetor - Executivo Associação Brasileira de Criptomoedas- ABCripto
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/10/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)