EMC 1 CAPADR => PL 658/2021
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rosana Valle - PSB/SP
Apresentação
13/10/2021
Ementa
Acrescenta o § 3º ao art. 4º do Projeto de Lei nº
658 de 2021 que dispõe sobre a classificação,
tratamento e produção de bioinsumos por meio do
manejo biológico on farm; ratifica o Programa
Nacional de Bioinsumos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/10/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CAPADR, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/10/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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