RDF 1 => PDL 146/2021
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bosco Costa - PL/SE
Apresentação
30/09/2021
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a
República Federativa do Brasil e o
Grão-Ducado de Luxemburgo sobre
Serviços Aéreos, assinado em
Brasília, em 22 de novembro de
2018.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
|