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REQ 248/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leo de Brito - PT/AC

Apresentação
05/10/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre os cálculos e os estudos realizados para a edição da Portaria nº 544/GM/MME e da Resolução nº 15/2021 do CNPE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 248/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre os cálculos e os estudos realizados para a edição da Portaria nº 544/GM/MME e da Resolução nº 15/2021 do CNPE.

    ". Inteiro teor
20/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Iniciada a Apreciação
  • Encaminhou a votação e subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla.
  • Aprovado.
26/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública realizada em 24/11/2021 com a presença dos seguintes palestrantes:

    1) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA (CONFIRMADO)
    Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos - ASSEC, do Ministério de Minas e Energia,

    2) THIAGO MAGALHÃES (CONFIRMADO)
    Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    3) ÍKARO CHAVES BARRETO DE SOUSA (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE)
    Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE

    4) CLARICE FERRAZ - (CONFIRMADA)
    Instituto Ilumina

    5) MAURO MARTINELLI - (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE)
    Sindicato dos Urbanitarios de Brasília STIU-DF
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/10/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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