REQ 9/2021 PEC51710 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/10/2021

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a flexibilização do monopólio da União para a produção de radiofármacos, com os seguintes convidados: Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro; Dr. Wilson Calvo - Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dra. Maria Inez Gadelha - Médica Oncologista e Chefe de Gabinete da Secretária Especial de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Dr. George Coura Filho - Médico Nuclear e Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; Dr. Cláudio Tinoco - Médico Nuclear, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Professor Associado do Departamento de Radiologia da UFF; Dr. Celso Cunha - Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares; e Dr. Carlos Alberto Buchpiguel - Médico Nuclear e Diretor do Serviço de Medicina Nuclear da FMUSP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2021 Comissão Especial para Autorizar Radioisótopos para Pesquisa (PEC 517/10) ( PEC51710 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2021

Comissão Especial para Autorizar Radioisótopos para Pesquisa (PEC 517/10) ( PEC51710 )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a flexibilização do monopólio da União para a produção de radiofármacos, com os seguintes convidados: Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro; Dr. Wilson Calvo - Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dra. Maria Inez Gadelha - Médica Oncologista e Chefe de Gabinete da Secretária Especial de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Dr. George Coura Filho - Médico Nuclear e Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; Dr. Cláudio Tinoco - Médico Nuclear, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Professor Associado do Departamento de Radiologia da UFF; Dr. Celso Cunha - Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares; e Dr. Carlos Alberto Buchpiguel - Médico Nuclear e Diretor do Serviço de Medicina Nuclear da FMUSP". Inteiro teor
05/10/2021

Comissão Especial para Autorizar Radioisótopos para Pesquisa (PEC 517/10) ( PEC51710 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
14/10/2021

Comissão Especial para Autorizar Radioisótopos para Pesquisa (PEC 517/10) ( PEC51710 )


  • Convidados que participaram:

    1) Contra-Almirante Carlos André Coronha Macedo(CONFIRMADO), Secretário de Coordenação de Sistemas e Secretário-Executivo do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI;

    2) Capitão de Mar e Guerra Alexandre Itiro Villela Assano (CONFIRMADO), Diretor do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI;

    3) Sr. Fabiano Petruceli Coelho Lima (CONFIRMADO), Assessor Técnico do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI.
15/12/2021

Comissão Especial para Autorizar Radioisótopos para Pesquisa (PEC 517/10) ( PEC51710 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/10/2021 - 14h00

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 517-A, de 2010, do Senado Federal, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)