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REQ 240/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
29/09/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a falta de medicamentos e a incorporação de produtos para atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus, e a nacionalização de insulinas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 240/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a falta de medicamentos e a incorporação de produtos para atendimento às pessoas
    com Diabetes Mellitus, e a nacionalização de insulinas". Inteiro teor
06/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Hildo Rocha, Jorge Solla, Elias Vaz.
  • Aprovado. Os Deputados Hildo Rocha, Jorge Solla e Elias Vaz subscreveram.
08/12/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública realizada em 30/11/2021, em conjunto com a CSSF, com a presença dos seguintes convidados:
    (REQ 240/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro ; REQ 390/2021 CSSF, da deputada Professora Dayane Pimentel )

    EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA (CONFIRMADO)
    Procurador da República em Campinas, Coordenador do grupo de Trabalho em Saúde da 1ª CCR/MPF

    LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA (CONFIRMADO)
    Conselheiro Nacional de Saúde/ CNS

    CARLOS ALBERTO ROTEA JR (CONFIRMADO)
    Diretor da ADJ - Diabetes Brasil

    KARLA MELO (CONFIRMADA)
    Coordenadora do Departamento de Saúde Pública, Epidemiologia, Economia em Saúde e Advocacy da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD

    PROF. DRA.JANE DULLIUS (CONFIRMADA)
    Coordenadora do Programa de Educação em Diabetes Doce Desafio, na Universidade de Brasília (UNB).

    JORGE MENDONÇA (CONFIRMADO)
    Diretor da Farmanguinhos Fiocruz

    HEBER DOBIS (CONFIRMADO)
    Assessor Técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

    SANDRA DE CASTRO BARROS (CONFIRMADA)
    Diretora da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - (DAF/SCTIE)

    CLARIÇA RODRIGUES SOARES (CONFIRMADA)
    Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -(CGCEAF/DAF/SCTIE)

    EDIANE DE ASSIS BASTOS (CONFIRMADA)
    Diretora Substituta de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde - DAF/SCTIE

    LUANA GONÇALVES GEHRES (CONFIRMADA)
    Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Substituta - DAF/SCTIE
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/10/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões