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PL 3341/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)


Identificação da Proposição

Autor
Geninho Zuliani - DEM/SP

Apresentação
28/09/2021

Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2021 Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021) 19/11/2021
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2022) 17/10/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023) 24/03/2023
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023) 01/09/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025) 22/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR) 25/06/2024 - Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor

27/11/2024 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3341/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências". Inteiro teor
11/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 34 Inteiro teor
16/11/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
17/11/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI)
18/11/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)
01/12/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
11/10/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
14/10/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2022)
08/11/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
22/03/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)
23/03/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
12/04/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
30/08/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
31/08/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023)
14/09/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/09/2023

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
06/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
16/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
25/06/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
27/11/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).
  • Aprovado o Parecer.
29/11/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pelo(a) CMADS.
11/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1653, Letra A. Inteiro teor
16/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
17/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025)
29/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
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  • 27/11/2024 - 13h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 20/09/2023 - 14h00

    Comissão de Turismo

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