| PRL 1 CTUR => PL 3341/2021 |
Parecer do Relator |
11/10/2022 |
Flávio Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PL 3341/2021 |
Substitutivo |
13/10/2022 |
Flávio Nogueira |
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências
Inteiro teor
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| PRL 2 CTUR => PL 3341/2021 |
Parecer do Relator |
30/08/2023 |
Thiago de Joaldo |
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTUR => PL 3341/2021 |
Substitutivo |
30/08/2023 |
Thiago de Joaldo |
Inteiro teor
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| PRL 3 CTUR => PL 3341/2021 |
Parecer do Relator |
25/06/2024 |
Marangoni |
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PL 3341/2021 |
Parecer de Comissão |
28/11/2024 |
Comissão de Turismo |
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências
Inteiro teor
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