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PIN 2/2021 CMO Inteiro teor
Proposta de Instrução Normativa


Situação: Não Definido


Identificação da Proposição

Autor
Rose de Freitas - PMDB/ES

Apresentação
22/09/2021

Ementa
Regula os procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual e atualiza a denominação e composição da área temática X - Economia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
A Secretaria da CMO informa que o prazo para apresentação de emendas à Proposta de Instrução Normativa nº 2 de 2021, foi prorrogado até o dia 27/09/2021 (segunda-feira), 14 horas.
22/09/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação da Proposta de Instrução Normativa n. 2/2021, pela Senadora Rose de Freitas, que: "Regula os procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual e atualiza a denominação e composição da área temática X - Economia".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação da Proposta de Instrução Normativa n. 2/2021, pela Senadora Rose de Freitas, que: "Regula os procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual e atualiza a denominação e composição da área temática X - Economia". Inteiro teor
23/09/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Prazo para apresentação de emendas à Proposta de Instrução Normativa nº 2 de 2021, está aberto de 23/09 a 24/09/2021 (sexta-feira), 18 horas. Inteiro teor
24/09/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A Secretaria da CMO informa que o prazo para apresentação de emendas à Proposta de Instrução Normativa nº 2 de 2021, foi prorrogado até o dia 27/09/2021 (segunda-feira), 14 horas.
27/09/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Encerrado o prazo de emendas à Proposta de Instrução Normativa nº 2/2021, foi apresentada 1 (uma) emenda. Inteiro teor
28/09/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Apresentada a Proposta de Instrução Normativa n° 2/2021 CMO pelo Relator, Deputado Hugo Leal.

    Foi recebida uma emenda, da Deputada Adriana Ventura

    A Deputada Adriana Ventura fez a defesa da sua emenda
  • Iniciada a Discussão
    Discutiram a matéria os Deputados Wilson Santiago, Alexandre Leite, Arnaldo Jardim, Danilo Forte (remotamente), Hildo Rocha, Deputada Dra. Soraya Manato e Senador Izalci.
  • Suspensa a Discussão em razão do início da Sessão Deliberativa do Senado Federal, conforme o parágrafo único do art. 107 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Continuação da Discussão
    Discutiram a matéria os Deputados Danilo Forte, Carlos Zarattini (remotamente), Domingos Neto, Wilson Santiago e Hildo Rocha.
  • Encerrada Discussão
  • O Relator, Deputado Hugo Leal, deu seu parecer pela rejeição da emenda
    A Deputada Adriana Ventura apresentou Destaque à emenda rejeitada
28/09/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Hugo Leal Inteiro teor
28/09/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, ressalvado o Destaque, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.
  • Votação do Destaque nº 01, apresentado à Emenda nº 01, da Deputada Adriana Ventura.
    A Deputada Adriana Ventura fez a defesa do Destaque
    O Relator deu seu parecer pela rejeição do Destaque
    O Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura e Carlos Zarattini (remotamente)
    Não vai à apreciação do Senado Federal, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum
29/09/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • VOTO: em que pese as ponderações apresentadas na emenda da Deputada Adriana Ventura, entendemos que no momento o melhor a se fazer é repetir o procedimento adotado nos últimos anos, ao mesmo tempo em que se faça uma discussão mais aprofundada do assunto, em projeto de resolução do Congresso Nacional, por ser instrumento mais efetivo para se definir as regras duradouras em relação à tramitação dos projetos de leis orçamentários. Diante do exposto, somos pela aprovação da proposta de Instrução Normativa na forma em que foi apresentada.
  • Destaque à emenda apresentada. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 28/09/2021 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/09/2021 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões