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REQ 20/2021 GTMINERA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Greyce Elias - AVANTE/MG

Apresentação
22/09/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL;


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2021 Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação
    Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL;". Inteiro teor
22/09/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS, por indicação da Autora do Requerimento.
13/10/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: ANTONIO JUSTA FEIJÃO -Presidente - Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA; JOSÉ ALTINO MACHADO Fundador - União dos sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal - USAGAL; JOSÉ ANTUNES Presidente - Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; MARCELO NORKEY PEREIRA DUARTE Vice Presidente - Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA.
    5) SÉRGIO LEITÃO - Diretor Executivo
    Instituto Escolhas (Presença confirmada)
    Req. 20/2021 - Dep. Greyce Elias
    LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 12h
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 22/09/2021 - 14h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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