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REQ 18/2021 GTMINERA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roman - PATRIOTA/PR

Apresentação
21/09/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à exploração de ouro, com os seguintes convidados: André Molina – Cooperativa de Desenvolvimentos Mineraisde Poconé (Cooper Poconé); Gilson Camboin – Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin); Sheila Klener – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT); Andrei Santos – Instituto Somos do Minério; e Basel Ibrahim Al Jughami – Trilha Gold Capital


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/2021 Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à exploração de ouro, com os seguintes convidados:
    André Molina – Cooperativa de Desenvolvimentos Mineraisde Poconé (Cooper Poconé);
    Gilson Camboin – Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin);
    Sheila Klener – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT);
    Andrei Santos – Instituto Somos do Minério; e
    Basel Ibrahim Al Jughami – Trilha Gold Capital". Inteiro teor
22/09/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/09/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI - Trilha Gold Capital; ANDREI SANTOS - Instituto Somos do Minério; GILSON CAMBOIM - Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin); ANDRÉ MOLINA - Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé (Cooper Poconé); SHEILA KLENER - Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 22/09/2021 - 14h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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