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SBT 3 CE => PL 1434/2011 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
21/09/2021

Ementa
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior (Ifes).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2021 Comissão de Educação ( CE )
Apresentação do Substitutivo n. 3 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Substitutivo n. 3 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
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