SBR 1 CPD => PL 8489/2017 Inteiro teor
Subemenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/09/2021

Ementa
Parecer do Relator ao PLNº 8489, DE 2017 que Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
10/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI). Inteiro teor