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REQ 67/2021 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
01/09/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10082/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para ‘Parque Nacional da Serra Catarinense’”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 67/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10082/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para ‘Parque Nacional da Serra Catarinense’”". Inteiro teor
14/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com aditamento dos Senhores Giem Guimarães, Diretor Executivo do Observatório de Justiça e Conservação; Angela Kuczach, Diretora Executiva da Rede Nacional Pro Unidades de Conservação; João de Deus Medeiros, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica e Paulo Santi Cardoso da Silva, Chefe do Parque Nacional de São Joaquim, pelo Deputado Rodrigo Agostinho; e de representante da Fundação SOS Mata Atlântica e João de Deus, representante da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo Deputado Nilto Tatto.
03/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade.
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Sessões e Reuniões
  • 14/09/2021 - 14h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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