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PL 3041/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PL/RS

Apresentação
01/09/2021

Ementa
Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/09/2021	Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2021)	14/10/2021

Última Ação Legislativa

Data	Ação
30/06/2022	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
29/06/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)	03/05/2022 - Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor 29/06/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/09/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3041/2021, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde". Inteiro teor
28/09/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/09/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 584 Inteiro teor
30/09/2021	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
11/10/2021	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
13/10/2021	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2021)
27/10/2021	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2021 a 27/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
03/05/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor
29/06/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
29/06/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Seguridade Social e Família. Inteiro teor
29/06/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2022, Letra A.
30/06/2022	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.