REQ 49/2021 CMULHER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/08/2021

Ementa
Requer que seja sugerida a criação de Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais que ainda não disponham desse instrumento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 49/2021, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Requer que seja sugerida a criação de Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais que ainda não disponham desse instrumento.

    ". Inteiro teor
02/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Enviados oficios (circular) às Assembléias Legislativas de todos os estados e às Câmaras Municipais de todo Brasil em 20/09/21
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2021 - 09h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)