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REQ 143/2021 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Portaria nº 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2021 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 143/2021, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Professora Rosa Neide PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Portaria nº 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica". Inteiro teor
25/08/2021

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. A Dep. Profª Rosa Neide solicitou a inclusão da ANDES-SN e do Fórum de Defesa da EPT.
24/09/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 24/09/2021.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 25/08/2021 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões